Educação jurídica

Dúvidas frequentes

30 dúvidas respondidas sem juridiquês, com os caminhos oficiais para resolver: ouvidoria, Procon, MEC, ANAC, Banco Central e consumidor.gov.br.

Mensalidade e contrato

Reajuste, matrícula, cláusulas do contrato e devolução de valores.

Quer entender cada detalhe com calma? O curso Direitos do Estudante na Prática explica passo a passo.

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Vida acadêmica

Provas, documentos, biblioteca, transferência, gestação e regimento interno.

O curso Direitos do Estudante na Prática aprofunda todos esses pontos em linguagem simples.

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Voo, bagagem e viagem

Atraso, cancelamento, extravio, mala danificada e recusa de embarque.

O curso Direitos em caso de atraso de voo e extravio de bagagem mostra como agir em cada situação, com os registros certos.

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Contratação de serviços

Arrependimento, taxas surpresa, orçamento, cancelamento e nome negativado.

O curso Direitos na contratação de serviços em geral ensina a ler o contrato antes de assinar.

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Fraudes, golpes e celular

Roubo do aparelho, golpe por PIX, compras não reconhecidas e mensagens falsas.

O curso Fraudes, golpes e roubo de celular mostra o que fazer na primeira hora e como se proteger antes.

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Consumidor no dia a dia

Meia-entrada, férias do trabalhador estudante e outras situações comuns.

O curso Direito do Consumidor no dia a dia reúne as situações mais frequentes em exemplos práticos.

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